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Ensaio sobre o momento de deliberação remota no Brasil e a participação social
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Matéria jornalística acerca da vulnerabilidade da população negra escancarada pela causada pela Covid-19.
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O ELAS+ convida você a conhecer como grupos e organizações de mulheres e de LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo) brasileiras foram impactadas e como vêm reagindo à pandemia da Covid-19.
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Reunião Técnica realizada no dia 26 de agosto de 2020, na Câmara Federal dos Deputados para debater os impactos da COVID-19 na vida de populações negras e quilombolas.
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Carta Aberta ao Governo Federal acerca do abuso de autoridade por parte das altas esferas do governo federal brasileiro e da tentativa de obstruir o direito à informação e a atividade jornalística, ocultando informações de interesse público em relação à COVID-19.
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Essa plataforma reúne uma série de campanhas, desenvolvidas por organizações de todo o Brasil, para que você possa se inspirar, compartilhar e ampliar o alcance dessas mensagens para o maior número de pessoas possível
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A pandemia de Covid-19 e as ações do governo federal de violações de direitos demandaram das organizações da sociedade civil uma atuação centrada na mobilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a contenção dos retrocessos impostos pelo governo. O trabalho teve como objetivo identificar os casos em que as organizações atuaram com litigância estratégica no STF, do início da pandemia de Covid-19 até o ano de 2021. De natureza exploratória, a pesquisa proporcionou a visualização da centralidade de cada organização no acionamento do judiciário e sua atuação em rede em cada ação, assim como quais ações judiciais mobilizaram mais organizações em rede. Identificou-se a participação das organizações da sociedade civil em 27 ações diretas de controle de inconstitucionalidade em tramitação no Supremo Tribunal Federal, nas quais 91 organizações ingressaram como Amicus Curiae. Concluiu-se que a busca pelo STF pelos litigantes estratégicos das organizações da sociedade civil aumentou a partir da pandemia do COVID-19 e da ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República. Palavras-Chaves: Organizações da Sociedade Civil, Pandemia Covid-19, defesa de direitos
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O profundo impacto da pandemia de Covid-19 sobre os direitos humanos em âmbito global é especialmente grave para as pessoas migrantes, devido ao nível de vulnerabilidade no qual essas pessoas tendem a se encontrar, o que é agravado em um contexto como o atual. Para os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e para seus comitês, essa situação imprevista demandou uma resposta urgente e dinâmica, que vem sendo realizada por meio de pronunciamentos e documentos de caráter abrangente, como as comunicações e observações aos Estados. Este artigo descreve a resposta dos organismos citados acima, analisando os principais tópicos tratados por eles.
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O documento traz uma série de artigos que versam sobre direitos humanos no contexto da pandemia do covid-19, crise sanitária que gerou violências e violações a direitos humanos no ano de 2020.
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Mais de 60 organizações enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus.
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Manifesto por Transparência e Garantia de Participação Social nas deliberações do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19.
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Atuação das organizações que integram o GT Direitos Humanos da RAC nas áreas de migração e refúgio contra as tentativas de retrocesso à legislação e sobretudo aos direitos garantidos às pessoas imigrantes e refugiadas no Brasil desde os vetos impostos à Lei de Migração até a pandemia da Covid-19.
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As entidades da sociedade civil, especializadas e atuantes no âmbito do Direito Migratório e do Direito Internacional das Pessoas Refugiadas, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), elaboraram e assinaram esta nota a fim de expressar pontos de atenção diante da crise sanitária desencadeada pela pandemia do coronavírus (COVID- 19) e seus impactos já presentes no Brasil.
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As entidades da sociedade civil, especializadas e atuantes no âmbito do Direito Migratório, do Direito Internacional das Pessoas Refugiadas e dos Direitos Humanos, bem como entidades e coletivos de imigrantes e refugiados expressaram através desta Nota Técnica sua preocupação com a rápida propagação de COVID-19 pelo Brasil e apresentam questionamentos relacionados à resposta da Operação Acolhida através do presente Plano de Contingência.
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Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.
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Considerando o avanço da pandemia da COVID-19, que nos traz enormes preocupações e desafios no campo da provisão de proteção social, necessitando agilidade nas respostas do Estado para a garantia de segurança de renda e de atendimento à vida de toda a população brasileira que poderá ser acometida por esta doença;
Considerando o desafio de implementar de forma imediata a Renda Básica Emergencial, garantindo que chegue com a maior brevidade possível aos trabalhadores informais, desempregados e famílias pobres, assegurando a preservação da vida e evitando aglomeração de pessoas em busca de serviços de auxílio para uso do aplicativo ou filas de bancos, que ferem os propósitos sanitários de disseminação do Covid-19;
Considerando que a distribuição de renda, através de benefícios sociais no formato de programas de transferência de renda é, comprovadamente uma das principais ferramentas auxiliares no combate aos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de coronavírus, sendo, inclusive indicadas pela Organização das Nações Unidas, pesquisadores, governantes mundiais, etc;
Considerando os reconhecidos impactos positivos e virtuosos no plano econômico e social dos programas de transferência de renda e que mesmo esses sendo de baixo valor monetário, apresentam capacidade de garantir um distanciamento social seguro, proteção da população, dignidade, manutenção da vida e subsistência; e
Considerando a importância da atualização das informações para o exercício da transparência e da organização social, sobretudo quanto à fiscalização das ações públicas e contribuições para desenhar estratégias que mapeiem as maiores dificuldades de implementação. Salientamos de início, que não são apresentados por parte do Governo, as informações sobre a implementação, descrevendo as aprovações, negativas e reavaliações, por estado e por município, incluindo os motivos pelos quais não é aprovado o benefício. Mesmo tendo protocolado através da Lei de Acesso a Informação, um pedido detalhado de informações sobre os auxílios emergenciais, não obtivemos respostas.
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O Relatório Sementes 2021 sobre a situação dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil: testemunhos da experiência no enfrentamento da Covid-19 é uma iniciativa conjunta de várias organizações e movimentos que se reúnem no Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos.
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Matéria jornalística sobre pressão da Sociedade Civil sobre Congresso para discutir a situação de vulnerabilidade da população negra com o Covid – 19.
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Webinar realizado pela RAC em 2020 para abordar e discutir o tema de acesso à informação e transparência ativa na pandemia da Covid-19 na América Latina.
