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A Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) é uma iniciativa de organizações de diferentes áreas e expertises , cujo propósito principal é conectar interesses difusos e coletivos da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A RAC não concorre nem substitui a prática de advocacy das organizações que a integram, mas procura fortalecer e articular a capacidade de incidência de seus membros sobre causas consideradas relevantes por este coletivo, relacionadas a 4 eixos temáticos: direitos humanos, transparência e integridade, desenvolvimento socioambiental e nova economia.
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UM GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE PROCESSOS E RESULTADOS E MAPA DE INDICADORES
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A produção colaborativa, aqui apresentada, materializa o esforço conjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, por meio de seu Observatório de Educação para a Solidariedade, e do Instituto Legado de Empreendedorismo Social para a difusão de conceitos e métodos capazes de contribuir para a transformação de pessoas e da sociedade. Aspiramos com esta obra colaborar para a evolução do campo do empreendedorismo social e da inovação social no contexto brasileiro, em um momento que o mundo tanto necessita da conjugação e ampliação de esforços em favor do coletivo de humanos e da natureza.
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Diante do cenário atual, 120 organizações da sociedade civil assinam manifesto pela democratização do acesso e transparência das atividades do Congresso Nacional.
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O documento trata sobre a função da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) na formação de organizações de diferentes áreas e expertise sobre o fortalecimento e articulação da capacidade de indecência política acerca de causas consideradas relevantes à RAC, relacionadas a 4 eixos temáticos específicos, quais sejam: direitos humanos, transparência e integridade, desenvolvimento socioambiental e nova economia.
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Considerando o avanço da pandemia da COVID-19, que nos traz enormes preocupações e desafios no campo da provisão de proteção social, necessitando agilidade nas respostas do Estado para a garantia de segurança de renda e de atendimento à vida de toda a população brasileira que poderá ser acometida por esta doença;
Considerando o desafio de implementar de forma imediata a Renda Básica Emergencial, garantindo que chegue com a maior brevidade possível aos trabalhadores informais, desempregados e famílias pobres, assegurando a preservação da vida e evitando aglomeração de pessoas em busca de serviços de auxílio para uso do aplicativo ou filas de bancos, que ferem os propósitos sanitários de disseminação do Covid-19;
Considerando que a distribuição de renda, através de benefícios sociais no formato de programas de transferência de renda é, comprovadamente uma das principais ferramentas auxiliares no combate aos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de coronavírus, sendo, inclusive indicadas pela Organização das Nações Unidas, pesquisadores, governantes mundiais, etc;
Considerando os reconhecidos impactos positivos e virtuosos no plano econômico e social dos programas de transferência de renda e que mesmo esses sendo de baixo valor monetário, apresentam capacidade de garantir um distanciamento social seguro, proteção da população, dignidade, manutenção da vida e subsistência; e
Considerando a importância da atualização das informações para o exercício da transparência e da organização social, sobretudo quanto à fiscalização das ações públicas e contribuições para desenhar estratégias que mapeiem as maiores dificuldades de implementação. Salientamos de início, que não são apresentados por parte do Governo, as informações sobre a implementação, descrevendo as aprovações, negativas e reavaliações, por estado e por município, incluindo os motivos pelos quais não é aprovado o benefício. Mesmo tendo protocolado através da Lei de Acesso a Informação, um pedido detalhado de informações sobre os auxílios emergenciais, não obtivemos respostas.
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Material com informações para admissão de novos integrantes da RAC, considerando atuação e interesses de cada grupo temático.
