“Pode o direito, que tantas vezes tem actuado para liquidar as alternativas emancipatórias e para consolidar a realidade dominante, ser reconfigurado e usado para servir a luta por uma sociedade melhor? Pode o direito, tantas vezes a linguagem benévola da opressão, ser ressemantizado como uma gramática de emancipação? Em que circunstâncias é isso possível ou mesmo imaginável? Sob que condições um instrumento hegemónico pode ser utilizado para objectivos contra-hegemónicos? Como combinar objectivos políticos claros com técnicas jurídicas aparentemente neutras? Estas perguntas e muitas outras percorrem este livro notável, conduzindo-nos por caminhos que nos levam a temas tão diversos como o meio ambiente e a discriminação sexual, o racismo e a saúde, a educação e os territórios quilombolas, a identidade indígena e o desenvolvimentismo desgovernado.”
