A presente publicação visa apresentar fundamentos e constatações que demonstram o desmantelamento das Políticas Públicas de Educação Ambiental promovido nos últimos 3 anos, bem como apresentar propostas, recomendações e demandas que mobilizem autoridades, instituições e sociedade em geral, para a tomada de providências visando o cumprimento de todo arcabouço legal relacionado à Educação Ambiental.