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A Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) é uma iniciativa de organizações de diferentes áreas e expertises , cujo propósito principal é conectar interesses difusos e coletivos da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A RAC não concorre nem substitui a prática de advocacy das organizações que a integram, mas procura fortalecer e articular a capacidade de incidência de seus membros sobre causas consideradas relevantes por este coletivo, relacionadas a 4 eixos temáticos: direitos humanos, transparência e integridade, desenvolvimento socioambiental e nova economia.
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Apresentação da RAC com dados e informações sobre advocacy colaborativo no Brasil.
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O ELAS+ convida você a conhecer como grupos e organizações de mulheres e de LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo) brasileiras foram impactadas e como vêm reagindo à pandemia da Covid-19.
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UM GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE PROCESSOS E RESULTADOS E MAPA DE INDICADORES
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Este relatório foi apresentado à Africa Philanthropy Network para disponibilizar dados e informações que influenciem o Estado e atores para apoiar o desenvolvimento da comunidade filantrópica a partir da criação de condições favoráveis para promover o poder da doação filantrópica doméstica como uma forma e condução de mudança social e sistêmica.
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Anualmente, a Fundação Abrinq divulga a publicação que chama a atenção às proposições legislativas prioritárias no que se refere a infância e a juventude, e a atuação do Poder Legislativo para os desafios e avanços nesses 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ano de 2020 foi atípico em razão da pandemia do novo coronavírus. No Brasil, os Poderes Executivo e Legislativo concentraram esforços sobre questões relacionadas à COVID-19 e seus reflexos na vida da população brasileira. O material apresenta também os avanços já alcançados e os desafios remanescentes, além do posicionamento da instituição sobre as proposições de maior destaque, associando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e temas que demandam urgente apoio legal, para que as crianças e os adolescentes no Brasil possam ter seus direitos, qualidade de vida e bem-estar garantidos. A publicação traz um capítulo sobre o perfil dos projetos de lei apresentados nas Casas Legislativas em 2020. O estudo foi dividido nas áreas de educação, proteção e saúde e contempla temas, como: Sistema Nacional de Educação, retorno às aulas durante a pandemia, criminalização do trabalho infantil, medidas de proteção contra a violência, mortalidade materna e um panorama das proposições apresentadas no ano passado (2020).
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Um caso importante e um marco sobre a regulamentação da violência obstétrica.
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A publicação reúne indicadores sociais, como mortalidade infantil, acesso a creche, trabalho infantil, desigualdade social e violência. Nesta edição, o Cenário traz também um retrato da educação de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os dados divulgados no material estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
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Buscando trazer vozes plurais e conectando diferentes mobilizações sociais em torno da luta por justiça climática, o presente livro traz uma grande diversidade de perspectivas, de modo a apontar o campo de clima e direitos humanos a partir da sua abrangência de temáticas. Em quatro momentos que dialogam entre si, essa coletânea é capaz de apresentar conceitos, relatos, debates e casos sobre mudanças climáticas e direitos humanos. Agradecemos a parceria do Instituto Clima e Sociedade (iCS), além de todas as autoras e autores que, desde lugares múltiplos, contribuíram com esse projeto
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Essa plataforma reúne uma série de campanhas, desenvolvidas por organizações de todo o Brasil, para que você possa se inspirar, compartilhar e ampliar o alcance dessas mensagens para o maior número de pessoas possível
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A pandemia de Covid-19 e as ações do governo federal de violações de direitos demandaram das organizações da sociedade civil uma atuação centrada na mobilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a contenção dos retrocessos impostos pelo governo. O trabalho teve como objetivo identificar os casos em que as organizações atuaram com litigância estratégica no STF, do início da pandemia de Covid-19 até o ano de 2021. De natureza exploratória, a pesquisa proporcionou a visualização da centralidade de cada organização no acionamento do judiciário e sua atuação em rede em cada ação, assim como quais ações judiciais mobilizaram mais organizações em rede. Identificou-se a participação das organizações da sociedade civil em 27 ações diretas de controle de inconstitucionalidade em tramitação no Supremo Tribunal Federal, nas quais 91 organizações ingressaram como Amicus Curiae. Concluiu-se que a busca pelo STF pelos litigantes estratégicos das organizações da sociedade civil aumentou a partir da pandemia do COVID-19 e da ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República. Palavras-Chaves: Organizações da Sociedade Civil, Pandemia Covid-19, defesa de direitos
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O profundo impacto da pandemia de Covid-19 sobre os direitos humanos em âmbito global é especialmente grave para as pessoas migrantes, devido ao nível de vulnerabilidade no qual essas pessoas tendem a se encontrar, o que é agravado em um contexto como o atual. Para os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e para seus comitês, essa situação imprevista demandou uma resposta urgente e dinâmica, que vem sendo realizada por meio de pronunciamentos e documentos de caráter abrangente, como as comunicações e observações aos Estados. Este artigo descreve a resposta dos organismos citados acima, analisando os principais tópicos tratados por eles.
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Esta publicação, denominada, Gramática Jurídica da Campanha Despejo Zero, organiza e apresenta as principais teses e argumentos jurídicos mobilizados pelos participantes da Campanha, sintetiza os resultados da atuação do conjunto dessa articulação de junho de 2020 à dezembro de 2021; atualizada logo após a decisão do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que prorrogou a suspensão dos despejos até 31 de março de 2022.
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Guia inédito do Instituto Igarapé pretende contribuir com a proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente na #Amazônia. O documento foi elaborado a partir de contribuições das próprias defensoras e pretende contribuir para que ativistas de direitos humanos e do meio ambiente identifiquem riscos e conheçam estratégias para se proteger e buscar ajuda. O Guia está organizado em cinco seções e conta com um glossário para facilitar o entendimento comum de termos frequentemente utilizados em ações de ativismo e advocacy.
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Um guia criado pela Article 19
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O Guia passo a passo: prevenção e erradicação do trabalho infantil na cidade de São Paulo é um dos frutos do Projeto Chega de Trabalho Infantil, desenvolvido pela Oscip Cidade Escola Aprendiz com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP), por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD/SP). A publicação tem como objetivo ser uma referência para a rede socioassistencial da capital paulista no desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e controle social das piores formas de trabalho infantil.
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Questões orientadoras para o trabalho do Sub Grupo de Trabalho de Migração.
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Relatório do II Encontro Migração e Advocacy – Fortalecimento das estratégias de advocacy frente ao contexto político do Brasil (RAC, SubGT Migração).
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Presentation about 3 types of advocacy campaings. Apresentação sobre os três tipos de campanhas de advocacy.
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Conteúdo educativo/promocional aplicado ao campo do direito dos refugiados, e deslocamento forçado, apatridia e proteção internacional em um sentido amplo. Esse recurso preenche lacunas e fornece uma visão abrangente, mas facilmente digerível, acerca do litígio estratégico dirigido a advogados, ONGs, juízes, acadêmicos, professores, ativistas, clínicas jurídicas, estudantes, funcionários do ACNUR e a todas as demais pessoas interessadas em se envolver em procedimentos de litígio estratégico ou em promover este método em seu contexto nacional. O vídeo está em inglês, com legendas em espanhol e português.
